Feminicídio: proteger a vida das mulheres é um dever permanente de todos nós

Matar uma mulher pelo fato de ser mulher ou para se impor no ambiente familiar ou de um relacionamento. Este tipo de crime, covarde, chama-se feminicídio e tornou-se, em pleno século XXI, a mais grave epidemia social no Brasil. Somente no primeiro semestre deste ano, 741 mulheres perderam a vida pelo fato de serem MULHER. Na maioria dos casos, é o desfecho de um ciclo de agressões físicas, psicológicas, morais, patrimoniais e sexuais que, muitas vezes, poderia ter sido interrompido por uma atuação mais rápida, integrada e eficaz da rede de proteção às mulheres. 

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Construir políticas públicas neste sentido é uma tarefa imediata do Estado. Aqui, no Ceará, é importante destacar o esforço do Governo Elmano de Freitas no combate ao feminicídio, que inclui a adesão ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, o lançamento do programa SOS Mulher e a expansão das Casas da Mulher Cearense. Na Assembleia Legislativa, propus em 2025, uma lei criando Fundo Especial para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Estado do Ceará, para viabilizar recursos e garantir que as beneficiárias sejam atendidas e encaminhadas por órgãos estaduais, com prioridade para inscritas no CadÚnico e identificadas por busca ativa.

É verdade que tivemos uma redução de 2,5% nos casos de feminicídio no Brasil no primeiro semestre de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior - dado que podemos comemorar -, mas devemos permanecer vigilante e enérgico. Além disso, devemos pressionar o Congresso Nacional para que aprove o PL que criminaliza a misoginia, estancando uma cadeia que geralmente começa onde deveria prevalecer o respeito. 

Proteger a vida das mulheres é reafirmar o valor da dignidade humana.